Aviso legal

Agradecemos que tenha decidido visitar-nos. Queremos que a sua experiência no nosso website seja a melhor possível. Para aceder aos nossos serviços, declara que é maior de idade e que possui capacidade legal suficiente para utilizar os nossos serviços, de acordo com a sua legislação nacional.

O acesso e a navegação no site, ou a utilização dos seus serviços, implicam a aceitação expressa e integral de todas e cada uma das presentes Condições Gerais, incluindo tanto as Condições Particulares definidas para determinadas promoções, como as Políticas de Privacidade e de Cookies, em conformidade com a legislação vigente em matéria de Proteção de Dados Pessoais.

Por favor, recomendamos que as leia atentamente para saber que tipo de dados são recolhidos através do nosso website, com que finalidades e quais os direitos que lhe assistem a esse respeito.

1.- Informação Legal.

Nos termos do Decreto-Lei 7/2004, de 7 de janeiro, sobre Comércio Eletrónico no Mercado Interno e Tratamento de Dados Pessoais, os dados de identificação do proprietário do website são:

PTP Bombagem de Betão, Unipessoal, Lda. 

Rua das Palmeiras, nº 9, 2705-784 São João das Lampas, Sintra, Portugal
NIF: PT 515492574

Dados de inscrição no Registo Comercial: 0441-1507-0359.

Para qualquer dúvida ou questão, contacte-nos através do telefone: +34 684 410 452, ou do e-mail: rrhh-europa@pumpingteam.com.

O acesso ao website implica a aceitação expressa do Utilizador das presentes Condições Gerais de Utilização, que poderão ser modificadas total ou parcialmente, ou substituídas por outras, pelo seu proprietário a qualquer momento e sem aviso prévio. Recomendamos que consulte estas condições periodicamente para verificar eventuais alterações, que serão publicadas na mesma secção.

2.- Condições Gerais de Utilização.

As seguintes Condições Gerais regulam a utilização e o acesso ao website, tendo como finalidade estabelecer diretrizes e pautas de comportamento sobre a sua correta utilização. A PTP Bombagem de Betão, Unipessoal, Lda. 
disponibiliza aos utilizadores informação sobre a utilização, os serviços e os conteúdos alojados no website. Através do website, o Utilizador tem acesso a informação sobre produtos e serviços específicos, ferramentas e aplicações.

O Utilizador compromete-se a utilizar adequadamente os conteúdos, serviços, aplicações e ferramentas disponibilizados, em conformidade com a Lei, com as presentes Condições Gerais de Utilização e, quando aplicável, com as Condições Particulares que possam ser estabelecidas para o acesso a determinados serviços e aplicações, respeitando sempre os demais Utilizadores.

Em caso de incumprimento total e/ou parcial por parte do Utilizador das presentes Condições Gerais de Utilização, a PTP Bombagem de Betão, Unipessoal, Lda.,
reserva-se o direito de recusar o acesso ao website, sem necessidade de aviso prévio ao Utilizador.

3.- Obrigações Gerais do Utilizador.

O Utilizador, ao aceitar as presentes Condições Gerais de Utilização, compromete-se expressamente a:

• Não realizar qualquer ação destinada a prejudicar, bloquear, danificar, inutilizar ou sobrecarregar, de forma temporária ou permanente, as funcionalidades, ferramentas, conteúdos e/ou a infraestrutura do website, de modo a impedir a sua utilização normal.
• Guardar e manter a confidencialidade das credenciais de acesso associadas ao seu nome de Utilizador, sendo responsável pela utilização dessas credenciais pessoais, as quais são intransmissíveis a terceiros.
• Não introduzir nem difundir conteúdos injuriosos ou caluniosos, quer relativamente a outros Utilizadores, quer a terceiros alheios à PTP Bombagem de Betão, Unipessoal, Lda.
• Não utilizar quaisquer materiais ou informações contidos neste website para finalidades ilícitas e/ou expressamente proibidas nas presentes Condições Gerais de Utilização, bem como nas condições particulares que, se aplicável, sejam estabelecidas para determinadas aplicações e/ou funcionalidades, e que sejam contrários aos direitos e interesses da PTP Bombagem de Betão, Unipessoal, Lda. , dos seus utilizadores e/ou de terceiros.
• Não oferecer nem distribuir produtos ou serviços, nem realizar publicidade ou comunicações comerciais não solicitadas a outros Utilizadores e visitantes da PTP Bombagem de Betão, Unipessoal, Lda.


O Utilizador será responsável por todos os danos e prejuízos de qualquer natureza que a PTP Bombagem de Betão, Unipessoal, Lda. ou qualquer terceiro possa sofrer em consequência do incumprimento de quaisquer das obrigações a que está sujeito ao abrigo das presentes “Condições Gerais de Utilização” ou da lei, no que respeita ao acesso e/ou utilização do website.

4.- Propriedade Intelectual e Industrial.

O website, as páginas que o compõem e a informação ou elementos nele contidos (incluindo textos, documentos, fotografias, desenhos, representações gráficas e outros, dos quais é proprietária ou que utiliza mediante autorização de terceiros), bem como logótipos, marcas, denominações sociais, ou outros sinais distintivos, encontram-se protegidos por direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, dos quais a PTP Bombagem de Betão, Unipessoal, Lda., é proprietária, ou legitima utilizadora autorizada, se a propriedade for de terceiros.

O Utilizador compromete-se a utilizar os conteúdos de forma diligente e correta, de acordo com a lei, a moral e a ordem pública. A PTP Bombagem de Betão, Unipessoal, Lda., autoriza o Utilizador a visualizar a informação contida neste website, bem como a efetuar reproduções privadas (simples atividade de descarga e armazenamento nos seus sistemas informáticos), desde que os elementos sejam destinados exclusivamente a uso pessoal. Em nenhum caso tal implica uma autorização ou licença sobre os direitos de propriedade da PTP Bombagem de Betão, Unipessoal, Lda., ou dos seus legítimos titulares.

O Utilizador não está autorizado em qualquer caso, a proceder sob qualquer meio ou forma à distribuição, modificação, transmissão ou comunicação pública das informações contidas neste website.

5.- Ligações.

A inserção no presente website de ligações para websites de terceiros constitui para o Utilizador uma mera utilidade adicional, não tendo a PTP Bombagem de Betão, Unipessoal, Lda. qualquer responsabilidade sobre tais sites ou sobre o conteúdo dos mesmos.

A PTP Bombagem de Betão, Unipessoal, Lda., não assume qualquer responsabilidade decorrente da existência de ligações entre os conteúdos do presente website e os conteúdos de sites de terceiros, ou por quaisquer outras referências que sejam efetuadas em conteúdos de sites alheiros. Tais ligações ou referências têm uma finalidade exclusivamente informativa e, em nenhum caso, implicam qualquer apoio, aprovação, comercialização ou relação entre a PTP Bombagem de Betão, Unipessoal, Lda. e as pessoas ou entidades que são as autoras e/ou gestoras desses conteúdos ou proprietários dos websites onde se estão localizados.

Para a criação de ligações a este website será necessária a autorização expressa e por escrito dos proprietários do portal.al.

6.- Responsabilidade.

A PTP Bombagem de Betão, Unipessoal, Lda. não garante o acesso contínuo, nem a correta visualização, descarga ou utilização dos elementos e informações contidos no website, que podem ser impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunstâncias fora do seu controlo ou alheios à sua vontade, nem daqueles que resultem da existência de vírus informáticos na Internet.

A PUMPING TEAM, S.L. não assume qualquer responsabilidade por danos, prejuízos, perdas, reclamações ou despesas decorrentes de:

1. Interferências, interrupções, falhas, omissões, atrasos, bloqueios ou desconexões, motivadas por erros nas linhas e redes de telecomunicações ou por qualquer outra causa fora do controlo da PTP Bombagem de Betão, Unipessoal, Lda.

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3. Utilização indevida ou inadequada do website da PTP Bombagem de Betão, Unipessoal, Lda.

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A PTP Bombagem de Betão, Unipessoal, Lda. não é responsável, nem em qualquer caso responderá perante os utilizadores e terceiros, por atos de terceiros alheios à PTP Bombagem de Betão, Unipessoal, Lda. que impliquem ou possam implicar a prática de atos de concorrência desleal, publicidade ilícita ou a violação de direitos de propriedade intelectual e industrial, de segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer natureza, dos direitos ao bom nome, à intimidade pessoal e familiar e à imagem, dos direitos de propriedade e de quaisquer outros direitos pertencentes a terceiros, em consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, receção, obtenção ou acesso a conteúdos.

7.- Proteção de dados pessoais.

Toda a matéria relativa ao tratamento de dados pessoais encontra-se definida na Política de Privacidade, que faz parte integrante das presentes Condições Gerais.

Por uma questão de simplificação a Política de Privacidade foi disponibilizada num documento autónomo.

8.- Legislação

O presente aviso legal encontra-se redigido em português e rege-se pela legislação portuguesa em vigor. Em caso de litígio ou qualquer questão relacionada com a aplicação ou interpretação das cláusulas do presente aviso legal, as Partes submeter-se-ão aos Tribunais ou Julgados territorialmente competentes, de acordo com a legislação aplicável.

Caso alguma das cláusulas descritas no aviso legal seja declarada nula ou sem efeito, as restantes continuarão a ser aplicáveis, sem que sejam afetadas por essa declaração de nulidade.